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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:15
Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado
Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15
Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários
Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:10
Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?
Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:15
Juiz bloqueia recursos do estado para reformar CDP
Reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do estado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:30
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:45
TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa
O condutor foi condenado à dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito
O acusado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 25 dias-multa, o que equivale a pouco mais de R$ 500,00, por estelionato
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10
TJ nega pedido de condenado por homicídio
Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:20
Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha
Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato, sem necessidade de resultado danoso para sua configuração
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:30
Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio
Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:45
Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por esfaquear a ex-companheira, quase lhe causando a morte
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões
Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:30
Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí
A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:30
Infrator reincidente poderá ficar internado até os 26 anos de idade
Projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:50
Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó
Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:50
Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de desclassificação de crime negado
Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada a ausência da intenção de matar do acusado, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:00
Réu tem pedido de HC negado por ser reincidente em crime
O acusado em questão foi preso em flagrante pelo suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:00
TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento
O autor será indenizado moralmente por ter ficado meses presos e, posteriormente, absolvido do crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:00
STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal
Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas
